 |
| Foto: Shutterstock |
No Ceará, 38 famílias de políticos eleitos nas eleições de 2024 foram cortadas da lista de beneficiários do Bolsa Família e do Auxílio Gás. A medida foi publicada na edição desta sexta-feira, 17, do Diário Oficial da União. O estado está na 11ª posição no ranking, sendo que Minas Gerais é o que tem mais beneficiários cancelados, ao todo foram 228. Seguido por Bahia (156) e Maranhão (94).
Assim, foi atendida uma instrução normativa da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). No Nordeste, foram 592 cancelamentos e no país, o total foi de 1.199 mil beneficiários cortados. Com isso, o corte no Ceará representa 3,17% do total brasileiro e 6,42% dos cortes da região.
O cancelamento do benefício dos familiares dos eleitos fica em vigor enquanto correr o mandato em função política. A medida também afeta inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e não beneficiários. Estes, no período de mandato, não poderão ingressar nos programas.
Conforme o Governo Federal, todas as famílias afetadas já foram notificadas. Entre elas, 7 pertencem a prefeitos(as), 19 a vice-prefeitos(as) e 1.168 a vereadores(as). Além disso, outras 5.306 famílias, que não eram beneficiárias, mas foram identificadas no CadÚnico.
Acordos de cooperação técnica entre o MDS e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) são realizados desde 2016, para permitir a troca de conhecimento técnico, informações e base de dados dos órgãos.
As pessoas reconhecidas como da mesma família são identificadas no ato do cadastro nos programas. Para tal, são consideradas aquelas que residem no mesmo domicílio e compartilham renda e/ou despesas.
Para a Agência Brasil, o MDS afirmou que o intuito dessa ação é "aprimorar a destinação dos recursos e assegurar a focalização do Programa, e não gerar economia, uma vez que os benefícios devem ser pagos a todos que atendam aos critérios de elegibilidade". Não foram divulgados os nomes e envolvimentos desse beneficiários cortados.
Com informações do Diário do Nordeste
Tags
CEARÁ