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| Foto: Francisco Fontenelle/O POVO |
Garantir a segurança dos alunos que dependem do transporte escolar. Esse é o objetivo do Ministério Público do Estado do Ceará, que vem acompanhando as inspeções e fiscalizações realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran/CE) na frota escolar de todo o estado. De acordo com os dados requisitados do Órgão Estadual de Trânsito, 63% do total de veículos inspecionados em 2024 foram reprovados. Dos 184 municípios cearenses, 61 tiveram a frota completa reprovada em todas as inspeções realizadas no ano passado.
Diante das condições de funcionamento precárias de muitos veículos da frota escolar de municípios do Estado, o MP do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc), criou em 2025 o Grupo de Trabalho para Monitoramento do Transporte Escolar (GTMTE). O GT, que também conta com representantes do Detran/CE e do Batalhão da Polícia Rodoviária Estadual (BPRE), busca aprimorar e fortalecer as inspeções semestrais obrigatórias realizadas pelo Detran/CE em veículos de transporte escolar das redes públicas de ensino. A otimização da troca de informações entre as instituições, garantindo maior controle e segurança ao processo de fiscalização, é outro objetivo do GTMTE.
O Caoeduc ainda tem estimulado a atuação das promotorias de Justiça dos municípios, tendo elaborado um material de orientação para que os membros da instituição possam otimizar a eficácia das inspeções da frota escolar.
Para fortalecer o controle social sobre o serviço, o Detran/CE permite aos cidadãos, em sua página na internet, consultar a regularidade de todos veículos de transporte escolar e seus condutores, informando apenas a placa do veículo.
Confira a relação dos municípios onde todos os veículos inspecionados foram reprovados em todas as inspeções do Detran/CE realizadas em 2024:
Abaiara
Aiuaba
Altaneira
Alto Santo
Antonina do Norte
Apuiarés
Araripe
Arneiroz
Assaré
Aurora
Baixio
Banabuiú
Barreira
Bela Cruz
Campos Sales
Chaval
Croatá
Deputado Irapuan Pinheiro
Forquilha
Frecheirinha
Graça
Groaíras
Guaramiranga
Ibiapina
Itaiçaba
Itapiúna
Itarema
Jati
Marco
Massapê
Meruoca
Milhã
Miraíma
Missão Velha
Moraújo
Morrinhos
Mulungu
Nova Olinda
Ocara
Orós
Pacujá
Palmácia
Paracuru
Parambu
Paramoti
Pedra Branca
Penaforte
Pires Ferreira
Potengi
Quiterianópolis
Quixeré
Saboeiro
Santana do Cariri
São Benedito
Senador Sá
Tarrafas
Tejuçuoca
Tururu
Umari
Umirim
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